1º Encontro Nacional de Música Independente

No último fim de semana, em Curitiba, com o apoio do Governo do
Estado, através da Secretaria de Cultura e da Rádio e Televisão
Educativas do Paraná, realizou-se o 1º Encontro Nacional de Música
Independente, convocado pela ABMI (Associação Brasileira de Música
Independente), AMAR (Associação dos Músicos, Arranjadores e
Regentes) e UBC (União Brasileira de Compositores).

Além dos dirigentes de cada uma destas entidades, estiveram no
Encontro representantes de rádios públicas de Aracajú,
Belo Horizonte, Brasília e Salvador, advogados especialistas em
Direito Autoral, os jornalistas Mauro Dias e esta que ora escreve,
a cantora Ana de Hollanda e os músicos e compositores Edmundo Souto,
Ednardo, Léa Freire, Luciana Rabello, Nei Lopes e Ruy Quaresma,
entre outros.

Durante o Encontro foram discutidas as questões que envolvem a
produção de música independente no Brasil, principalmente no que
diz respeito às dificuldades de distribuição e difusão enfrentadas por
esta que tem sido o principal suporte da qualidade daquilo que se cria
musicalmente no País.

Para que se tenha uma idéia do massacre a que a produção
independente tem sido constantemente submetida, peço ao leitor a
atenção ao que se segue.

Em 2007, as quatro gravadoras multinacionais que atuam no Brasil
lançaram, no total, 130 novos discos, dos quais, 75 são
licenciamentos de música estrangeira. A EMI lançou 9 novos títulos
nacionais e 11 licenciamentos; a Sony-BMG, 17 nacionais e 25 licenciamentos;
a Universal, 24 nacionais e 25 licenciamentos; e a Warner, 5 nacionais
e 14 licenciamentos.

Enquanto isso, 63 gravadoras independentes lançaram 784 novos
discos. Estão excluídos deste número aquelas que trabalham
principalmente com licenciamentos internacionais e os músicos
que se auto-produzem, estes últimos pela impossibilidade
de ser contabilizados.

No entanto, a grande indústria do disco ocupou 87,37% do espaço das
rádios comerciais brasileiras, contra apenas 9,82% do espaço dado à
música produzida pelas independentes. O cálculo final não fecha
em 100% porque os dados referentes à gravadora Som Livre não estão
contabilizados. Mas, os números disponíveis são eloqüentes
e falam por si.

A relação inversamente proporcional entre produção e veiculação é,
no mínimo, perversa e revela os mecanismos nada honestos utilizados,
de um lado, pela grande indústria e, de outro, pelas emissoras
comerciais que vendem seu espaço, forjam o "sucesso" e, como se isso
não bastasse, não pagam os direitos autorais. Mais da metade das
emissoras comerciais brasileiras não está cumprindo seus deveres
em relação ao ECAD. Ou seja, estão fora da lei, motivo mais do que
suficiente para que suas concessões sejam cassadas.

Temos, assim, um modelo em que impera a ditadura do mercado em
detrimento da cultura e da identidade nacionais e no qual,
normalmente, o mau gosto impera.

Diante deste triste cenário e depois de dois dias de discussões,
ora acaloradas, ora de total consenso, tal como devem ser esses
encontros, foi redigido um documento final que convido todos a ler.

Ao tratar da música – nosso mais valioso bem cultural, reconhecido em
todo mundo – o documento trata, também, de ética, educação, cultura,
honestidade e transparência.

CARTA DO PARANÁ
TOQUE O BRASIL

Nós, músicos e produtores fonográficos, advogados, jornalistas,
comunicadores e emissoras públicas de todo o Brasil, reunidos em
Curitiba, nos dias 11 a 13 de abril de 2008, sob convocação da ABMI
(Associação Brasileira de Música Independente), AMAR (Associação dos
Músicos, Arranjadores e Regentes), UBC (União Brasileira de
Compositores) e Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado
da Cultura e da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, refletimos sobre
a atual situação da música independente brasileira e afirmamos a
manutenção do termo Produção Independente como fator de
diferenciação em relação à produção massificada.
Entendemos que o cenário musical brasileiro atravessa um
momento esplendoroso e pujante da criação e produção musicais.
No entanto, sofremos há tempos com a prática de mercado que domina o
setor.

Preocupa-nos a falta de políticas públicas de fortalecimento do
setor musical, relegado a uma ditadura de mercado, que define uma
estética própria, de qualidade e gosto que julgamos duvidosos, baseada
na obtenção do maior lucro pelo menor custo de produção, imposta de
forma homogênea para todo o Brasil. Trata-se de um modelo nocivo aos
interesses nacionais, que reduz a difusão da produção musical
genuinamente brasileira, ignorando inclusive nossas riquezas regionais.
Entre tantos dados exaustivamente analisados, destacamos um
exemplo desse descaso com a cultura nacional: durante o ano de 2007,
as quatro gravadoras multinacionais que operam no Brasil produziram
apenas 130 títulos. Destes, 75 são licenciamentos de música
estrangeira e apenas 55 de produção nacional. No mesmo período,
63 gravadoras nacionais independentes colocaram no mercado
784 títulos novos.

De modo inversamente proporcional, a produção de música
independente nacional ocupou apenas 9,82% do espaço de veiculação
musical, contra 87,37% do espaço ocupado pela produção da indústria
multinacional nas rádios comerciais de todo o País.
Trata-se da imposição de um modelo de dominação cultural e
monopolização do mercado da música que leva ao empobrecimento da
cultura brasileira. Por meio da redução da pluralidade e diversidade
de estilos e gêneros registra-se um rebaixamento da música, assim como
de toda produção cultural nacional, a simples produtos descartáveis,
exatamente num país reconhecido mundialmente pela exuberância de
seu tesouro musical.
Para democratizar o acesso à música profissional de qualidade,
garantindo o desenvolvimento da cultura nacional em base à cidadania,
à ética e ao respeito aos valores mais nobres de uma sociedade,
convocamos as autoridades brasileiras e a sociedade de um modo geral
a refletir sobre e a apoiar os seguintes encaminhamentos:

AOS GOVERNANTES:
1. Repudiar e combater como crime a prática do “jabá” (veiculação
musical paga aos meios de comunicação) como um ato lesivo à
cultura nacional.
2. Desenvolver um mecanismo de aquisição pública da produção
independente de música brasileira, para uso nas bibliotecas, acervos
e escolas públicas como forma de desenvolver e estimular a
educação musical do povo brasileiro.
3. Pelo mesmo motivo, implantar e desenvolver a educação musical nas
escolas de todo o país, como disciplina do currículo.
4. Criar uma política de Estado em defesa dos acervos das editoras
musicais brasileiras, através do IPHAN, para impedir a absorção dos
catálogos nacionais por grupos estrangeiros.
5. Assumir a defesa intransigente da lei dos direitos autorais.
6. Exigir que os órgãos públicos só possam veicular anúncio
publicitário, campanha pública ou outra forma de veiculação que
possibilite o repasse de recursos públicos em emissoras que
estejam em dia com suas obrigações legais em relação aos
direitos autorais.
7. Condicionar a manutenção e renovação das concessões públicas ao
fiel cumprimento da legislação, particularmente no que diz respeito
ao recolhimento de direitos autorais.
8. Criar mecanismos que garantam a diversidade e regionalidade na
veiculação de toda a produção musical brasileira nos meios de
comunicação em geral, de acordo com os artigos 221 e 222 da
Constituição Brasileira.

AOS ARTISTAS E À SOCIEDADE BRASILEIRA:
1. Criar um banco de dados sonoros, em suporte digital, sistematizando
um repertório nacional de música independente, destinado à sua
difusão especialmente para as emissoras das redes públicas de
comunicação.
2. Apoiar a PEC, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a
imunidade tributária para a música brasileira, como forma de
reconhecimento do seu papel educativo e primordial para a
identidade cultural brasileira, assim como já é feito com a produção
editorial.
3. Apoiar a criação, fortalecimento e expansão em sinal aberto dos
sistemas público e estatal de comunicação, como forma de garantir a
democracia informativa no país, e cobrar que tais emissoras se
comprometam a ser agentes da difusão da cultura nacional,
respeitando e valorizando a cultura regional.
4. Manifestar apoio ao ECAD, condenando toda campanha iniciada como
forma de enfraquecer esta organização, conquista dos artistas
brasileiros, e ao mesmo tempo contribuir para que a instituição
amplie e aperfeiçoe seus mecanismos de transparência e eficiência.
Para dar continuidade aos temas tratados neste encontro, os
presentes decidiram manter esta forma de organização e, para isso,
formar um grupo de trabalho, composto por representantes das
entidades organizadoras deste encontro e outras entidades convidadas.

Curitiba, 13 de abril de 2008
Maria Luiza Kfouri, especialmente para o Music News.
15/04/2008